Processo 83914/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/02/2013 12:54
Autuado em 27/02/2013 12:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4670/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4670/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4670/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI
Gestor atual EVERTON LUIZ NOBILE
Gestor das Contas EVERTON LUIZ NOBILE
Ex-Gestor ANTONIO CARLOS ARRUDA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Despacho - 3056/14 - GCNB, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 3514/14 - GCNB.
15/01/2014 11:48 AR do oficio OPD - 815/13 - DEX
21/10/2013 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2411/13 - GCNB.
21/10/2013 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2411/13 - GCNB.
21/10/2013 11:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2411/13 - GCNB.
03/07/2013 14:01 AR do ofício OCN - 3516/13 - DP
03/07/2013 11:22 Petição recursal
27/06/2013 08:31 AR do ofício OCN - 3515/13 - DP
27/06/2013 08:30 AR do ofício OCN - 3517/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3515/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3516/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3517/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1515/2020
03/12/2020 2436 Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2020
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 4054/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3781/2014
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 3514/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3056/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4670/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 2411/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1102/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2895/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 12:17 DP  
04/12/2020 14:13 CMEX Informação nº 6692/2020 -
01/12/2020 09:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1515/2020 -
19/11/2020 16:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2020 -
24/10/2014 14:12 CMEX Instrução nº 828/2020 -
08/10/2014 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4054/2014 -
01/10/2014 16:37 DEX Informação nº 6409/2014 -
01/09/2014 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3781/2014 -
28/08/2014 16:11 DP Informação nº 15164/2014 -
05/08/2014 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3514/2014 -
28/07/2014 15:53 DP  
25/07/2014 12:01 GCNB  
11/12/2013 13:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 895/2014 -
11/12/2013 13:03 DEX Informação nº 4904/2013 -
11/12/2013 13:03 DEX Informação nº 4905/2013 -
11/12/2013 13:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 815/2013 -
26/11/2013 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2013 -
19/11/2013 15:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1182/2013 -
06/11/2013 16:20 S2C Acórdão nº 4670/2013 -
06/11/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1330/2013 -
21/10/2013 11:59 GCNB  
11/10/2013 15:25 DP Informação nº 22208/2013 -
02/10/2013 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2338/2013 -
02/10/2013 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2411/2013 -
17/09/2013 15:47 SMPjTC Parecer nº 15625/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ibaiti. Exercício de 2012. Contas irregulares com aplicação de multa.
08/07/2013 14:57 DCM Instrução nº 3649/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3515/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3516/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3517/2013 -
11/06/2013 12:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1086/2013 -
11/06/2013 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1102/2013 -
27/02/2013 17:28 DCM Instrução nº 1921/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/02/2013 12:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2895/2013 -

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